Texto por AutoPapo – Saiba quais veículos você pode dirigir, como obter, e como manter a carteira de habilitação das categorias de “A” a “E”.
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Embora as categorias da CNH sejam algo que aprendemos na autoescola, alguns detalhes acabam passando batido. Você sabia, por exemplo, que a categoria B permite a condução de motor-casas?
Contudo, ao mesmo tempo, proíbe a condução de carros puxando trailers. Confira esses e outros detalhes sobre como obter, manter e renovar todos os tipos de carteiras de motorista.
O que pode dirigir com as categorias da CNH
Existem cinco categorias da CNH, além da ACC. Confira, abaixo, quais são os veículos que o condutor pode dirigir com a carteira de habilitação em cada uma delas.
Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC)
A ACC é uma espécie de habilitação, embora seja distinta da CNH. Ela permite que pessoas conduzam veículos de duas rodas com até 50 cm³ de cilindrada, as conhecidas “cinquentinhas”.
O veículo também não pode ser capaz de ultrapassar 50 km/h.
Os exames para obter a Autorização para Conduzir Ciclomotor, ou ACC, têm etapas e exigências mais amenas que a CNH das categorias A e B. Contudo, o documento tem validade de apenas 12 meses.
Confira os detalhes sobre as aulas e testes abaixo.
CNH da categoria A
Com esse tipo de carteira de motorista, é possível conduzir veículos de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral, com mais que 50 de cilindrada.
Além disso, também é possível conduzir os ciclomotores da categoria ACC.
CNH da categoria B
Neste caso, o condutor fica habilitado para dirigir veículos de quatro rodas com até 3,5 toneladas de peso bruto total e capacidade para até oito passageiros, além do motorista (nove ocupantes no total). Quadriciclos estão inclusos nesta classe.
Com a carteira de habilitação B, também é permitido o acoplamento de reboques e semirreboques, desde que o conjunto da extensão e veículo não ultrapasse o peso ou lotação máximos definidos. Contudo, é proibida a condução de carros puxando trailers, contemplados apenas na categoria E.
Condutores da categoria B podem, ainda, conduzir motor-casas (ou motorhomes) que não excedam 6 toneladas e não transportem mais que nove ocupantes. Esses veículos são contemplados em outras categorias da CNH.
CNH da categoria C
Nesta classe, motoristas podem dirigir todos os tipos de automóveis da categoria B, e também os veículos de carga, não articulados, com mais de 3,5 toneladas de peso bruto total. São exemplos os caminhões, tratores, máquinas agrícolas e de movimentação de carga.
Esse tipo de carteira de habilitação também permite a condução de veículos com unidades acopladas, sendo que o conjunto não pode ultrapassar 6 toneladas.
CNH da categoria D
Com a carteira D, é possível dirigir veículos para o transporte de passageiros que acomodem mais de 8 passageiros. Aqui, entram os ônibus, micro-ônibus e vans. Com ela, o condutor também pode comandar todos os veículos inclusos nos tipos de CNH B e C.
CNH da categoria E
O condutor com a CNH da categoria E pode conduzir todos os veículos inclusos nos tipos de CNH B, C e D. Além disso, ele também pode dirigir veículos com unidades acopladas que excedam 6 toneladas. Aqui estão as carretas e caminhões com reboques e semirreboques articulados.
Por fim, é necessário ter a carteira E para conduzir carros puxando trailers.
Processo padrão para obter todas as categorias da CNH
Atenção: foram aprovadas, no dia 17 de junho, diversas alterações nas exigências para a obtenção da carteira de habilitação, e as normas se tornaram mais brandas para diversas categorias. Essas mudanças entrarão em vigor dentro de 90 dias, ou seja, no dia 15/09/2019. Até lá, continuam valendo as regras expostas nesta matéria.
Independente do tipo de carteira de motorista, existem algumas regras para que uma pessoa possa se candidatar à habilitação. As exigências são: ter mais de 18 anos, saber ler e escrever, possuir documento de identidade ou equivalente, possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF).
Em seguida, todos os candidatos à habilitação de qualquer tipo devem fazer exames médicos e psicológicos, para verificar o estado da saúde, visão, coordenação motora, atenção, entre outros.
Depois, e também para todas as categorias da CNH, o candidato deve fazer o mínimo de 45 horas de aulas teóricas. A única exceção é para a ACC, que você confere abaixo. As aulas devem ser divididas da seguinte maneira:
- Legislação de trânsito: 18 horas/aula
- Direção defensiva: 16 horas/aula
- Noções de primeiros socorros: 4 horas/aula
- Meio ambiente e convívio social no trânsito: 4 horas/aula
- Noções de mecânica de veículos: 3 horas/aula
Na sequência, será feito um exame teórico para comprovar que o aluno aprendeu o conteúdo. O exame é composto por 30 questões de múltipla escolha, e pode ser apresentado em formato eletrônico ou convencional. O candidato deve acertar 70% das questões para ser aprovado nesta etapa.
Aprovado, ele poderá seguir para a etapa das aulas práticas. Estas têm exigências diferentes a depender das categorias da CNH, que você confere abaixo.
Diferenças na obtenção das categorias da CNH
O processo apresentado acima é o padrão para todos os tipos de CNH, mas também existem alguns diferencias entre elas. Confira essas diferenças abaixo:
Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC)
Para obter a ACC, são necessárias apenas 20 horas de aulas teóricas, ao invés das 45 h da CNH. Elas são divididas assim:
- Legislação de trânsito: 7 horas/aula
- Direção defensiva: 10 horas/aula
- Noções de primeiros socorros: 1 hora/aula
- Meio ambiente e convívio social, e noções de mecânica: 4 horas/aula
Depois disso, o candidato deve fazer, no mínimo, 10 horas de aula práticas, sendo quatro delas em período noturno. Cumprida essa carga horária, ele pode fazer o exame de direção. Ambos devem ser realizados em um ciclomotor, ou seja, um veículo de duas rodas com até 50 cm³ de cilindrada.
Carteira de habilitação A
São exigidas o mínimo de 20 horas de aulas práticas para a obtenção da CNH da categoria A, sendo 4 h em período noturno. O exame de direção deve ser feito em veículo de duas rodas com mais de 120 cm³ de cilindrada. Isso exclui o popular modelo Honda Biz e similares.
Se o candidato já for um motorista habilitado em outras categorias da CNH, só é necessário fazer 15 horas de aulas práticas, sendo 3 h em período noturno.
Carteira de motorista B
Para dirigir carros, o candidato à habilitação deve fazer o mínimo de 25 horas de aulas práticas. São 20 horas em um veículo, sendo 4 h em período noturno. As outras 5 h devem ser cumpridas em um simulador, sendo 1 h com simulação de período noturno.
Se o candidato já for habilitado em outras categorias da CNH, bastam 20 horas de aulas práticas, sendo 15 h em veículo com 3 h noturnas; e 5 h em simulador sendo 1 h noturna.
Carteira de motorista C
A partir daqui, todas as categorias da CNH exigem que o motorista tenha experiência prévia. Da mesma forma, é preciso fazer uma avaliação de distúrbios do sono e um exame toxicológico que indica o uso de substâncias psicoativas.
No caso da carteira do tipo C, é preciso 1 ano de habilitação na categoria B. Além disso, o condutor não pode ter cometido infrações graves ou gravíssimas nos últimos 12 meses. Da mesma forma, ele não pode ter sido reincidente em infrações médias dentro desse período.
O exame deve ser realizado em um veículo para transporte de carga, como um caminhão, com peso bruto total mínimo de 6 toneladas.
Carteira de motorista D
Assim como na categoria C, é preciso ter experiência no trânsito para poder dirigir veículos para o transporte de passageiros. Neste caso, exige-se um motorista habilitado na categoria B há 2 anos, ou na categoria C por 1 ano.
O candidato também precisa ter mais que 21 anos de idade, e deve fazer exame médico para distúrbios do sono um teste toxicológico.
O exame de direção exige que o candidato à CNH da categoria D conduza um veículo para transporte de passageiros com capacidade de, no mínimo, 20 passageiros. Ou seja, um micro-ônibus.
Carteira de motorista E
A “E” é outra das categorias da CNH que exigem experiência prévia por parte do condutor. É preciso estar habilitado nas categorias C ou D por pelo menos 1 ano. Também é necessário ter idade superior a 21 anos. Por fim, é preciso fazer um teste de distúrbios do sono e o exame toxicológico.
Neste caso, o candidato à habilitação deve fazer o exame de direção em um caminhão trator com um reboque ou semirreboque acoplado. O conjunto deve ter, no mínimo, peso bruto total de 6 toneladas.
O aluno também poderá fazer a prova final em um veículo para transporte de passageiros articulado, com capacidade para mais que 20 passageiros.
Prazo para renovação nas categorias da CNH
Em todos os tipos de CNH, a data de validade impressa no documento indica quando o condutor deve fazer sua renovação. Ela pode ser feita a partir de 30 dias antes do vencimento.
O motorista ainda poderá dirigir por 30 dias com o documento vencido, mas, depois disso, estará sujeito à suspensão da carteira.
No geral, a renovação de todas as categorias da CNH deve ser feita de 5 em 5 anos para condutores com menos de 65 anos de idade. Os mais velhos que isso devem renovar o documento de 3 em 3 anos.
O processo envolve um exame médico de aptidão física e mental, que deve ser agendado junto ao Detran. Observações feitas por um médico durante a avaliação podem reduzir o período de renovação.
Para os tipos de CNH C, D e E, é preciso refazer o teste de distúrbios do sono, assim como o teste toxicológico. Os que exercem função remunerada também devem fazer uma avaliação psicológica, além do exame médico.
Exigência do exame toxicológico nas categorias da CNH
Os condutores que querem obter a carteira de motorista dos tipos C, D e E precisam fazer o exame toxicológico. A verificação também é exigida no momento da renovação do documento para essas categorias da CNH.
O teste feito é de larga janela, a partir da coleta de cabelo, pelo ou unhas do motorista. Ele indica o consumo de substâncias que possam a alterar a capacidade de condução do veículo. O resultado deve ser negativo para os últimos 90 dias.
Fonte original do texto: AutoPapo
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